Conselheiro cidadão’ no TCM ajudará controle da dívida
19:39, 27 de outubro de 2011 miltonjungCidadania Tags: cidadania, cidadão, conta, dinheiro, dívida, TCM
No ano que vem, a cidade de São Paulo terá oportunidade de viver um momento muito rico. Refiro-me a riqueza de obras e criatividade. As obras estarão a cargo do prefeito Gilberto Kassab (PSD) que vai botar cada tostão dos nossos impostos para eleger seu sucessor – seja ele quem for. A criatividade será dos candidatos a prefeito que apresentarão planos mirabolantes e ideias geniais para resolver todos os nossos problemas. Nenhum nem os outros darão a menor pelota para o fato de a dívida da prefeitura bater a casa dos R$ 60 bilhões, conforme cálculo do consultor Stephen Kanitz, ou R$ 48 bilhões, nas contas do Tesouro Municipal. Para ter ideia do quanto isso representa: o Orçamento de 2012 previsto pela prefeitura é de apenas R$ 38 bilhões.
Esta conta começou nos descontroles dos prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta que tiveram de renegociar os R$ 11 bilhões de dívida que a cidade tinha com a União. Ao não cumprir com parte de suas obrigações nos governos seguintes, este valor simplesmente explodiu e, mantidas as regras atuais, o subsecretário do Tesouro Municipal, Rogério Ceron, diz que é impossível fechar a conta.
Para não me alongar nesta matemática, explico o problema da seguinte maneira: São Paulo está no cheque especial há muito tempo, recebe bem menos do que tem para pagar, os juros são absurdos e os gastos somente aumentam. Você conhece alguém mais que passa por esta situação? Em lugar de economizar, damos benefícios para construir estádio de futebol e reservamos dinheiro para túneis e avenidas que não resolverão o problema da mobilidade.
O papel do eleitor, ano que vem, será fundamental na cobrança de uma resposta para este problema. Devemos perguntar para cada um que se apresentar como candidato, qual a solução que nos oferece. E questionar o prefeito por que não conseguiu conter o tamanho desta encrenca. Mas apenas isto não bastará, será necessário um controle rígido na forma como a prefeitura pretende gastar nosso dinheiro e o Tribunal de Contas do Município tem esta função, podendo impedir mais abusos e descontroles. Não costuma fazer isto, pois a maior parte de seus conselheiros é comprometida politicamente já que assim foram indicados para o cargo.
Um movimento que surge nesta semana na cidade pode sinalizar mudanças no trabalho do TCM. Um dos conselheiros atuais, Antônio Carlos Caruso, vai se aposentar e os vereadores vão escolher seu substituto. Apesar de os nomes sempre serem lançados a partir do gabinete do prefeito e a indicação ser uma espécie de prêmio de consolação para quem está se aposentado da carreira política, o candidato pode ser qualquer cidadão. Várias entidades, lideradas pelo Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, iniciaram a campanha “Indique seu candidato a Conselheiro”. A ideia é inspirada no movimento promovido pela União dos Auditores Federais de Controle Externo, cujo objetivo foi sugerir um nome com perfil técnico para ministro do Tribunal de Contas da União.
O “conselheiro cidadão”no TCM terá como função reforçar o papel dos auditores que costumam ver seus relatórios e recomendações sobre contratos da prefeitura e investimentos feitos com dinheiro público serem desconsiderados pelos conselheiros que votam apenas com base nos seus interesses políticos. Deverá defender aperfeiçoamento e maior transparência das ações de controle externo, permitindo combate rigoroso à corrupção e mal uso do dinheiro público, entre outra medidas.
As principais entidades da sociedade civil são convidadas a indicar nomes e discutir uma plataforma de ações conjunta desde agora. E unidas pressionarem a Câmara Municipal de São Paulo a apoiar a candidatura do “conselheiro cidadão”, a medida que são os vereadores que fazem a escolha final através de eleição em plenário.
Para indicar nomes e buscar mais informações, escreva para o e-mail indicatcm@sindilex.org.br.
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